Esclareça seus direitos sobre o BPC/LOAS com orientação especializada
Saiba se você ou um familiar tem direito ao BPC/LOAS e receba orientação jurídica clara sobre concessão, indeferimento e recursos. Atendimento humanizado e sigiloso.
Não espere resolva ainda hoje.
Sobre
A Miguel Figueiredo, Rebouças & Associados é um escritório com atuação ética e técnica em Direito de Família, oferecendo orientação clara e responsável para pessoas que precisam conduzir um divórcio com segurança jurídica.
Nosso compromisso é proporcionar atendimento humanizado, sigiloso e acessível, sempre respeitando a complexidade emocional e patrimonial envolvida em cada caso. Trabalhamos com análise individualizada da situação, esclarecendo direitos, obrigações e caminhos jurídicos possíveis — tanto para divórcios consensuais quanto litigiosos.
Atuamos na Baixada Santista, com possibilidade de atendimento presencial ou à distância, facilitando a comunicação e o envio de documentos. O escritório possui estrutura preparada para oferecer um acompanhamento jurídico completo, transparente e alinhado às necessidades de cada cliente.
Em poucos minutos, você pode iniciar sua solicitação.
1. Atendimento inicial via WhatsApp
Fale com um advogado e explique sua situação.
Nosso atendimento é ágil, direto e sigiloso. A equipe jurídica irá compreender o seu caso e orientar sobre os próximos passos.
2. Envio dos documentos necessários
Você envia os documentos solicitados pelo Advogado. Com base nos documentos, analisamos a viabilidade jurídica da solicitação.
3. Ação judicial com pedido de urgência
Com a sua autorização, nossa equipe jurídica inicia a ação adequada para o seu caso. O processo segue os trâmites legais previstos, podendo incluir pedido de medida urgente para retirar seu nome do cadastro de inadimplentes, sempre que necessário.
O que nossos clientes costumam dizer
Dúvidas Frequentes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda e atendam aos critérios legais. Não exige contribuição ao INSS.
Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem incapacidade para a vida independente e renda familiar per capita dentro do limite legal.
É possível solicitar revisão administrativa ou entrar com recurso, dependendo do motivo do indeferimento. O advogado analisa o caso e orienta os caminhos legais possíveis.
Sim. Pessoas com deficiência precisam passar por avaliação médica e social. Cada processo é analisado individualmente pelo INSS.
Não. O BPC não gera 13º e não deixa pensão por morte, pois não se trata de benefício previdenciário, mas assistencial.
Pode, caso haja mudança na renda familiar per capita ou nas condições que justificam o benefício. A orientação jurídica ajuda a entender os motivos e possíveis medidas.
© A Miguel Figueiredo atua exclusivamente na prestação de serviços jurídicos, conforme a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
© Miguel Figueiredo Advocacia 2025 – Todos os Direitos Reservados
