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Conheça os seus direitos como consumidor.

Cobrança indevida, nome negativado, produto com defeito ou problemas com serviços? Receba orientação jurídica técnica em Direito do Consumidor.

Nome no SPC/Serasa indevido Cobranças que você não reconhece Produto com defeito sem troca Serviço pago e não entregue
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Atendimento pelo WhatsApp · Atendimento humano · Sem compromisso
OAB
Atuação regular e ética
★★★★★
4,9
Avaliações no Google
Sigilo
Atendimento confidencial
Online
Atendimento pelo WhatsApp
Sobre o escritório

Um escritório dedicado a quem foi prejudicado em uma relação de consumo.

A Miguel Figueiredo, Rebouças & Advogados Associados é um escritório com atuação ética e técnica em Direito do Consumidor, oferecendo orientação jurídica clara e responsável para pessoas que enfrentam problemas em relações de consumo.

Nosso compromisso é proporcionar atendimento humanizado, sigiloso e acessível, com análise individualizada de cada caso — esclarecendo seus direitos, deveres e os caminhos jurídicos possíveis, sempre com transparência e responsabilidade profissional.

⚖️ Análise individual de cada caso
🔒 Atendimento sigiloso
🤝 Linguagem acessível
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Equipe do escritório Miguel Figueiredo, Rebouças & Advogados Associados
Você se identifica?

Situações em que o Direito do Consumidor protege você

Se você passou por alguma dessas situações, pode ter direito a orientação jurídica para entender quais são os caminhos possíveis no seu caso.

Nome negativado indevidamente

Seu nome foi para o SPC ou Serasa por uma dívida que você não reconhece, já pagou ou nunca contratou? Vale entender quais providências são cabíveis.

Cobrança indevida ou duplicada

Cobranças que você não reconhece, valores duplicados ou taxas que parecem abusivas podem ser analisados juridicamente para verificar seus direitos.

Produto ou serviço com defeito

Comprou e o produto chegou com defeito, ou o serviço não foi entregue como combinado, e a empresa se recusa a resolver?

Cobranças em fatura e bancos

Tarifas, empréstimos não solicitados ou descontos que aparecem na sua fatura sem autorização clara.

Propaganda enganosa

O que foi prometido na hora da venda não foi cumprido? Uma análise jurídica pode esclarecer quais são os seus direitos nessa situação.

Planos, assinaturas e contratos

Dificuldade para cancelar, fidelidade abusiva, reajustes indevidos ou cláusulas que prejudicam o consumidor.

Simples e sem burocracia

Em poucos minutos você inicia sua solicitação

Um processo claro, do primeiro contato até a ação adequada para o seu caso.

01

Atendimento inicial via WhatsApp

Fale com um advogado e explique sua situação. O atendimento é ágil, direto e sigiloso. A equipe compreende seu caso e orienta sobre os próximos passos.

02

Envio dos documentos

Você envia os documentos solicitados pelo advogado. Com base neles, analisamos a viabilidade jurídica da sua solicitação.

03

Ação adequada para o seu caso

Com a sua autorização, a equipe jurídica inicia a medida adequada — seguindo todos os trâmites legais, podendo incluir pedido de urgência quando cabível.

Quem já foi atendido

O que nossos clientes costumam dizer

4,9 ★★★★★ avaliações reais de clientes
G
Gina Batista
23 de Outubro, 2025
G
★★★★★

Me senti muito à vontade. Gostei muito dessa experiência e seguirei com vocês. Obrigada pela luz no final do túnel.

N
Neuza Fernandes
13 de Dezembro, 2024
G
★★★★★

Foi ótimo, bem explicado, educado e perfeito. Recomendo o atendimento a todos.

R
Rafael Guilherme Almeida
28 de Setembro, 2023
G
★★★★★

Excelência no atendimento, profissionalismo e atuação. A equipe toda é sensacional! Em especial o Dr. Miguel Figueiredo, que sempre acompanhou de perto.

Tire suas dúvidas

Dúvidas Frequentes

Quando devo procurar um advogado de Direito do Consumidor? +
Você pode procurar orientação jurídica sempre que enfrentar problemas em uma relação de consumo, como cobranças indevidas, produtos com defeito, serviços não prestados corretamente ou dificuldades para cancelar contratos. Um advogado pode analisar a situação e esclarecer quais são os seus direitos.
Quais situações podem envolver o Direito do Consumidor? +
Negativação indevida do nome, cobranças que você não reconhece, produtos com defeito, propaganda enganosa, serviços mal prestados, cláusulas contratuais abusivas e problemas com bancos, planos e assinaturas são alguns exemplos.
Preciso ter todos os documentos para procurar orientação jurídica? +
Não necessariamente. No primeiro contato, basta explicar sua situação. A equipe vai orientar quais documentos são úteis para analisar o caso e dar o melhor encaminhamento.
É possível resolver um problema com empresa ou fornecedor judicialmente? +
Sim. Quando a via amigável não funciona, é possível buscar a solução judicial. Cada caso é analisado individualmente para definir o caminho mais adequado e seguro para você.
Posso receber orientação jurídica mesmo sem ir ao escritório? +
Sim. O atendimento inicial pode ser feito de forma online, pelo WhatsApp, de maneira prática, sigilosa e sem que você precise se deslocar.
O que acontece na primeira análise do caso? +
Na primeira análise, o advogado entende sua situação, esclarece seus direitos e explica os caminhos jurídicos possíveis, com transparência e sem compromisso.

Receba orientação jurídica sobre o seu caso.

Fale com um advogado em Direito do Consumidor e entenda, com clareza, quais são os seus direitos e os caminhos possíveis na sua situação.

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